A Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos com atividades recreativas ou esportivas para crian\u00e7as e adolescentes a ter pelo menos um funcion\u00e1rio capacitado para acompanhar pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto, essa capacita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser oferecida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nas modalidades presencial ou \u00e0 dist\u00e2ncia, com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de uma hora. O funcion\u00e1rio capacitado pode ser algu\u00e9m j\u00e1 contratado, sem necessidade de nova contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta determina ainda que a crian\u00e7a ou adolescente com TEA dever\u00e3o estar sempre acompanhados por um respons\u00e1vel, sem custo para o estabelecimento, durante todo o per\u00edodo em que participar das atividades.<\/p>\n\n\n\n
O descumprimento da medida gera advert\u00eancia e, em caso de reincid\u00eancia, multa proporcional ao faturamento do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o aprovou o texto proposto pelo relator, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que incorpora trechos do Projeto de Lei 566\/20, do apensado (PL 5263\/20) e de altera\u00e7\u00f5es aprovadas na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A ideia original das propostas era prever a necessidade de estabelecimentos terem pessoas capacitadas para atender crian\u00e7as autistas. As altera\u00e7\u00f5es do relator deixam claro que os estabelecimentos n\u00e3o precisar\u00e3o contratar novos empregados, podendo aproveitar um funcion\u00e1rio que j\u00e1 fa\u00e7a parte do quadro de colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA medida \u00e9 importante por favorecer e estimular a intera\u00e7\u00e3o social das pessoas com transtorno do espectro autista com outras pessoas, al\u00e9m de favorecer a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e melhorar a autoestima dessas pessoas\u201d, conclui o relator.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximas etapas<\/strong> Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias \/ Foto: Pablo Valadares, C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos com atividades recreativas ou esportivas para crian\u00e7as e adolescentes a ter pelo menos um funcion\u00e1rio capacitado para acompanhar pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Pelo texto, essa capacita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser oferecida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nas … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37095,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-37094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37094"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radioimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37094\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37096,"href":"https:\/\/radioimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37094\/revisions\/37096"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioimprensa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O texto aprovado segue para an\u00e1lise, em car\u00e1ter conclusivo, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n