Justiça de Minas Gerais bloqueia R$ 1 bilhão da Vale

O juiz plantonista no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Renan Chaves Carreira Machado, decidiu na noite desta sexta-feira (25) bloquear R$ 1 bilhão em contas bancárias da Vale.

A decisão atendeu a um pedido do governo de Minas Gerais à Justiça pela responsabilização da empresa pelo rompimento da barragem Mina Feijão, em Brumadinho, a 60 km de Belo Horizonte.

De acordo com o documento, a Vale deverá abrir uma “conta judicial específica para que o Estado de Minas Gerais possa utilizar imediatamente todos os recursos necessários para atendimento das demandas urgentes das vítimas, pessoas, animais, municípios e ao meio ambiente atingidos pelo desastre”.

O Estado de Minas Gerais ainda solicitou judicialmente outras oito medidas contra a mineradora, entre elas a indisponibilidade de todas as ações de propriedade da Vale negociadas nas bolsas de valores do Rio de Janeiro, de São Paulo (Bovespa), de Madri (Latibex), de New York Stock Exchange (NYSE) e na NYSE Euronext Paris, “observado o limite de R$ 20 bilhões”.

Os pedidos, entretanto, serão julgados no expediente normal do Tribunal de Justiça. A justificativa do juiz plantonista é de que o “bloqueio de valores deve ser viabilizado pelo BacenJud (sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias)”, ordens como essa “só podem ser concretizadas a partir das 19h dos dias úteis”, e que é preciso ter o número de um processo já aberto.

A assessoria da Vale foi contatada mas não quis se pronunciar sobre a decisão da Justiça.

Fonte: Portal UOL / Foto: Reprodução