Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), passa a considerar crimes vender e armazenar produtos de origem ilícita. A norma altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991 e passa a prever punições mais rigorosas para a subtração de petróleo e …
Geralda Helena, viúva do cantor Rick, usou as redes sociais para se despedir do marido. O músico morreu aos 59 anos na queda de um helicóptero em Santa Catarina. No texto, Geralda relembrou a trajetória ao lado do músico, destacou a família que formaram juntos e falou sobre a dificuldade de seguir sem a companhia …
A Polícia Militar de São Paulo anunciou a criação do Batalhão de Resposta Avançada Operacional (BRAvO), um grupo ostensivo e tático voltado ao combate de crimes como os praticados por falsos entregadores e gangues do quebra-vidro. O anúncio ocorreu em evento na Avenida Paulista, na região central da capital. De acordo com a Secretaria de …
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável que restabelece a obrigatoriedade de participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação. A decisão da 6ª Turma do STJ consolida o entendimento de que a resposta penal nos crimes de violência de gênero …
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base …
Medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, serão distribuídos via Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com obesidade. A oferta, de acordo com o Ministério da Saúde, será feita com base em estudos e na definição de um protocolo clínico. Em nota, a pasta avaliou como positivos …
O cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, foi diagnosticado com câncer no aparelho digestório e recebe cuidados paliativos em casa, em Peixoto de Azevedo (MT), onde está acompanhado pela família e por uma equipe médica. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (14) por meio de perfil do Instituto Raoni nas redes sociais. O comunicado informa …
A Ecovias Raposo Castello preparou uma programação especial de atividades para motociclistas na Semana Nacional do Trânsito, entre 21 e 25 de setembro. As ações fazem parte do programa ‘Vá Seguro’ e têm como foco a percepção de risco e a responsabilidade compartilhada entre os diferentes públicos das rodovias. A iniciativa inclui dicas de segurança, …
O Ministério da Educação (MEC) regulamentou como as redes de ensino público e privado de todo o país devem organizar as férias escolares do meio do ano de 2027, período em que ocorre a Copa do Mundo Feminina da FIFA no Brasil. No total, 64 partidas serão disputadas de 24 de junho a 25 de julho do próximo ano, por 32 seleções. É …
Os funcionários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil entram em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (10). Na Caixa, a paralisação é nacional e acontece após rejeitarem a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). No Banco do Brasil, a greve é parcial e ocorre apenas nas bases sindicais que não aprovaram o acordo …
