Está em vigor a lei que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a acelerar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei 15.300/25, publicada no Diário Oficial da União, institui a LAE como um tipo de autorização ambiental com análise prioritária. O objetivo é reduzir o tempo de avaliação de …
Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta quinta-feira (1º). O novo modelo, que aumenta a faixa de isenção para cerca de 15 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês, traz mudanças relevantes tanto para os trabalhadores quanto para investidores e contribuintes de alta renda. As novas …
Operações realizadas pelas polícias Civil e Militar de São Paulo resultaram em 580 agressores de mulheres presos e quase 300 motos apreendidas. As ações reforçaram a segurança pública durante o fim de 2025. Um dos destaques, foi a mobilização de quase 2 mil policiais para cumprir mandados judiciais relacionados à violência doméstica. A primeira ação, realizada em conjunto …
A Sabesp realizou mais uma etapa da construção do novo reservatório de água Capoavinha, em Mairiporã. A nova estrutura teve o início da construção em janeiro deste ano e previsão de término para maio de 2026, representando um avanço fundamental para o sistema de abastecimento da região. O Reservatório Capoavinha está sendo erguido para substituir a antiga …
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site gov.br/captura, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país. Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação com organizações criminosas, existência de …
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou ontem (8), no Diário Oficial da União, o registro da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. O registro do imunizante já havia sido anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no fim de novembro. A intenção da pasta é começar a aplicação das doses em 2026, de forma gratuita, via …
A CPTM realiza no dia 12 de dezembro, a partir das 10h, o último leilão de inservíveis de 2025, previsto para acontecer na Associação da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, no Bom Retiro, em São Paulo. Serão oferecidos lotes de itens que não possuem mais utilidade para a companhia, como sucata de aço e …
A Defesa Civil do Estado informa que até terça-feira (25), a lenta passagem de um sistema meteorológico pela costa da região Sudeste favorecerá a formação de chuvas fortes, acompanhadas de raios, rajadas de vento e possibilidade de granizo em várias áreas do Estado. Acumulados previstos: Muito alto: Vale do Paraíba, Vale do Ribeira, Litoral Norte, …
O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (24), o pagamento da nova parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025. Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular, entre 14 e 24 anos de idade, e, também, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), 19 e 24 …
A Secretaria de Saúde de Itaquaquecetuba organiza mais uma rodada do projeto ‘Saúde Itinerante’ – iniciativa de vacinação levada a bairros da cidade. Pela programação, a população será atendida dia 9, domingo, na Rua Manduri, número 270, endereço da Farmácia Mais Brasil, no bairro Recanto Mônica. Depois, dia 15 (um sábado), os atendimentos serão na Avenida Ítalo …
