Alunos da rede estadual de São Paulo terão direito a merendas escolares durante as férias de janeiro. Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), cerca de 3.422 escolas ficarão abertas, a partir do próximo dia 2, para oferecer almoço aos estudantes. A alimentação será servida na escola de origem de cada jovem ou criança. Para que as refeições …
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número de sessões e quantidade de títulos. A proposta segue …
O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto. Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal. “Caso …
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer mais 60 dias, a contar desta segunda-feira (18) até 15 de fevereiro de 2024, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, no cumprimento das decisões judiciais, que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região. A Terra Indígena Ituna-Itatá é …
Um homem foi morto a pauladas em Rocha Miranda, na zona norte do Rio de Janeiro, e seu corpo foi jogado em um rio de Honório Gurgel, na mesma região. Segundo moradores, ele teria abusado sexualmente de uma criança.
Testemunhas gravaram imagens do momento em que o homem foi abordado na porta de casa por um grupo de “justiceiros” intitulado EBM, (Equipe Bate Muito), que, segundo os moradores, teria sido responsável pelas agressões e por jogarem o corpo do suspeito no rio.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a retirada do cadáver, ainda não identificado.
Em nota, a Polícia Militar informou que foi chamada para averiguar a ocorrência de um homem encontrado morto dentro do rio e que a Delegacia de Homicídios vai assumir o caso para investigar as circunstâncias da morte.
A produção brasileira de café atinge uma colheita de 55,1 milhões de sacas beneficiadas, um crescimento de 8,2% em relação ao ciclo de 2022, como mostra o 4º Levantamento da de Café 2023. Divulgado nesta quinta-feira (14) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o boletim mostra que o incremento é influenciado pela recuperação da produtividade, em torno de 6,3%, chegando a 29,4 sacas colhidas por hectare.
Além disso, a estatal verificou uma elevação de 1,8% na área em produção, chegando a 1,87 milhão de hectares. Já a área em formação teve uma queda de 9,5%, sendo estimada em 361,6 mil hectares.
O volume colhido é o terceiro maior da série histórica e acontece mesmo em um ano de bienalidade negativa, uma vez que a temporada de 2022 teve seu desempenho influenciado por condições climáticas adversas ao longo do desenvolvimento da cultura. Se o atual resultado for comparado com o ano de 2021, último de bienalidade negativa, a alta chega a 15,4%.
Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali (foto), assinaram uma declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro – direta ou indiretamente – em nenhuma circunstância. O documento deixa claro que nem a controvérsia sobre a atual fronteira entre as duas nações poderá ser motivo para agressões mútuas. 
Guiana e Venezuela se comprometem, ainda, que irão se abster de intensificar – por palavras ou ações – qualquer conflito ou desacordo entre elas e que qualquer incidente eventual entre os dois Estados será imediatamente levado à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), à Comunidade Caribenha (Caricom) e ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para que seja contido e revertido e que tenha sua recorrência prevenida.
Os dois presidentes se encontraram para um diálogo nessa quinta-feira (14), na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, cujo primeiro-ministro, Ralph Gonsalves, também é presidente pro-tempore da Celac.
A Celac, a Caricom e autoridades de vários países, incluindo o Brasil, que foi representado pelo assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, atuaram como mediadores da conversa entre Maduro e Ali.
A declaração divulgada também prevê que qualquer controvérsia entre os dois será resolvida através de leis internacionais, incluindo o Acordo de Genebra, assinado em fevereiro de 1966.
Os dois países se comprometem, também, com a boa vizinhança, a coexistência pacífica e a unidade latino-americana, mas deixam claro, no comunicado conjunto, que divergem em relação à legitimidade da Corte Internacional de Justiça (ICJ) como instância para decidir a controvérsia fronteiriça. Uma próxima reunião foi marcada para ser realizada no Brasil, no prazo de três meses.
Fonte: Agência Brasil / Foto: Reuters, Miraflores Palace (via Agência Brasil)
A Prefeitura de Cotia divulgou de quanto será o aumento no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para 2024.
O reajuste será de 4,61% com base a variação dos últimos 12 (doze) meses do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo – do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Este aumento é menor do que o de 2022 e 2023, quando tivemos 9,68% e 8,73% respectivamente.
O lançamento do IPTU referente ao exercício de 2024 será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, vencendo a primeira em 22 de janeiro e as demais no dia 20 dos meses seguintes. Se o dia 20 cair em sábado, domingo ou feriado, o vencimento ocorrerá no dia útil seguinte.
Ficará concedido um desconto de 10% para os pagamentos integrais que forem efetuados até o dia 22 de janeiro.
Sobre o número de parcelas para cada contribuinte, a quantidade varia de acordo com o valor do imposto para o seu imóvel, já que no caso de contribuinte Pessoa Física, a parcela não pode ser inferior a R$ 50,00. Com isso, se o IPTU de um imóvel residencial é de R$ 300, por exemplo, o contribuinte poderá pagar em seis parcelas de R$ 50.
Fonte: Jornal Cotia Agora / Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.
A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende que o Supremo declare a omissão do Congresso na regulamentação do benefício.
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.
No caso de empregados de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, a licença chega a 20 dias, sendo cinco pela CLT e mais 15 dias pelas regras do programa.
Pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regras transitórias criadas após a promulgação, a licença de cinco dias deveria permanecer até o Congresso aprovar uma lei complementar para implementação definitiva, votação que nunca ocorreu.
Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença-paternidade.
Caso a norma seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias, conforme a CLT, e é paga pelo empregador.
Apesar da maioria de votos, o julgamento, que foi realizado na modalidade virtual, foi suspenso por um pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, e a votação será retomada presencialmente nesta quarta-feira (13).
Fonte: Agência Brasil / Foto: Reprodução
No sábado, 16, das 8 às 16 horas, a Prefeitura de Carapicuíba realiza mais uma edição do programa Saúde + Perto de Você. Desta vez, na UBS Dom Ercílio Turco (Estrada Egílio Vitorello, 1850 – Jardim Maria Beatriz). O evento terá diversos serviços disponíveis à população.
A ação acontece quinzenalmente e tem o intuito de levar à população, em um sábado, alguns dos serviços que são ofertados nas unidades de saúde de segunda a sexta-feira.
Confira os serviços
Serviço:
Saúde Mais Perto de Você
16/12 – 8 às 16 horas
UBS Dom Ercílio Turco
Estrada Egílio Vitorello, 1850 – Jardim Maria Beatriz
Fonte: Pref. Carapicuíba / Foto: Reprodução
