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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara.

Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.

Aprovado na comissão, o texto prevê a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. Na proposta original, o governo pretendia cobrar 18%, mas a alíquota foi reduzida pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

As empresas também terão de pagar uma outorga de até R$ 30 milhões para funcionarem legalmente por cinco anos, com uma mesma empresa podendo pagar o valor para operar até três marcas comerciais. O texto original estipulava a renovação a cada três anos.

Os apostadores serão tributados em 15% sobre os ganhos que ficarem acima da isenção do Imposto de Renda, atualmente em R$ 2.112. Inicialmente, o governo pretendia cobrar 30%.

O projeto também faz parte do pacote do governo para zerar o déficit primário em 2024. Ao longo do ano, a estimativa de arrecadação variou. No início do ano, o governo previa arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano e R$ 6 bilhões em 2024.

Com o atraso na votação em 2023, a previsão para 2023 foi zerada e caiu para R$ 700 milhões em 2024. Com as mudanças no Senado, a estimativa poderá ser ainda mais reduzida.

Após aprovar o texto-base, o Plenário aprovou um destaque, do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para reforçar a proibição da regulamentação de eventos online, não atrelados a partidas esportivas.

Fonte: Agência Brasil / Foto: Lula Marques, Agência Brasil

Os ônibus municipais da cidade de São Paulo, administrados pela SPTrans, irão rodar com tarifa zero aos domingos, a partir do dia 17, conforme anúncio do Prefeito Ricardo Nunes. A medida será em caráter de teste e deve vigorar até a semana do aniversário da cidade, comemorado em 25 de janeiro.

Além dos domingos, a proposta contempla estender a gratuidade para os feriados de Natal (25 de dezembro) e da Confraternização Universal/Ano Novo (em 01 de janeiro).

Em novembro, o prefeito disse que estudava adotar a tarifa zero aos domingos ou no período noturno. A Câmara chegou a aprovar, em primeira votação, o orçamento de R$ 500 milhões para a medida em 2024.

Fonte: IG / Foto: Rovena Rosa, Agência Brasil

A Defesa Civil de Maceió informou que a mina n°18, que era operada pela mineradora Braskem, se rompeu ontem (10). Segundo o órgão, o rompimento ocorreu por volta das 13h15, na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange.

Técnicos do órgão estão no local neste momento em busca de novas informações. Toda a região está desocupada e não há risco para a população, segundo a Defesa Civil.

O prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas, JHC, divulgou o momento em que a mina se rompe, provocando um redemoinho nas águas da lagoa. Ele informou que sobrevoará a região.

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.

Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis.

Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso tem mobilizado autoridades, com afundamento do solo acumulado de mais de 2 metros.

Braskem

Em nota, a Braskem informou que, por volta das 13h45, outro “movimento atípico” foi detectado na lagoa. A empresa também ressaltou que a área está sendo monitorada. Após o afundamento registrado nesta tarde, as autoridades locais foram comunicadas, informou a empresa.

Fonte: Agência Brasil / Foto: Reprodução

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) convocou uma paralisação de 24 horas para começar a discutir a entrega de cargos comissionados e a indicação de greve por tempo indeterminado. O ato terá início a partir das 14h30 da próxima quarta-feira, 13.

Dentre os pleitos da categoria, estão a criação de uma retribuição por produtividade institucional, reajuste nas tabelas remuneratórias, exigência de nível superior para cargo técnico, mudança do nome do cargo de analista para auditor.

Em nota, o Sinal informou que o movimento começou em julho e sua radicalização reflete a indignação da categoria quanto ao tratamento assimétrico que vem recebendo do governo, que foi resumido no fracasso da reunião do último dia 05. “Na ocasião, o encontro foi marcado pelo endurecimento do Executivo mesmo em relação às demandas não-salariais dos servidores do BC, sem impacto no orçamento federal”.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin , irá concorrer à reeleição presidencial que ocorrerá em março de 2024. Se vencer, ele ficará no poder até 2030. A informação é da agência russa TASS, que teve a confirmação após uma reunião do mandatário no Kremlin.

Putin, de 71 anos, já é o presidente que ficou mais tempo no poder da Rússia desde Josef Stalin. Ele lidera a nação desde 1999, quando assumiu o cargo de Boris Yeltsin.

Em novembro, o presidente da Rússia já havia acenado que concorreria à reeleição porque planeja estar no poder no período mais perigoso, segundo a agência Reuters.